Termos de Uso e Condições Gerais

Diretrizes Institucionais e Comerciais B2B | Última atualização: 15 de Novembro de 2026

1. Âmbito e Finalidade da Plataforma

O presente portal digital tem por finalidade fornecer informações institucionais, dados técnicos de engenharia de alta tensão, diretrizes de consultoria em transmissão energética e canais de contato corporativo para clientes e parceiros empresariais da EXPANSION TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S/A.

2. Natureza dos Serviços e Contratação B2B

Todas as propostas, projetos de engenharia, laudos de subestações e soluções de transmissão são formalizados mediante contratos específicos celebrados entre pessoas jurídicas, respeitando as normas técnicas brasileiras e as especificações de cada empreendimento industrial.

3. Propriedade Intelectual e Uso Autorizado

Todo o conteúdo textual, arquitetura de diagramas, marcas, logotipos e materiais técnicos presentes neste website são de titularidade exclusiva da sociedade ou licenciados formalmente. É proibida a reprodução, cópia ou extração de dados sem autorização expressa por escrito.

4. Responsabilidade e Transparência

A EXPANSION empenha-se em manter as informações corporativas precisas e atualizadas. A sociedade declara expressamente ser uma pessoa jurídica de direito privado independente, sem vínculo societário com órgãos governamentais ou concessionárias públicas de atendimento ao consumidor residencial.

5. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos de uso, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia expressa a qualquer outro foro.